Código de ética

Dignidade da pessoa, honestidade, transparência, inovação, qualidade e responsabilidade social são os valores com que a Proel se identifica e nos quais se reconhece nas suas ações. No contexto atual, a Proel opera em horizontes complexos e em contínua e constante evolução; por isso, ao definir com clareza os seus valores, reafirma com firmeza no mercado a sua identidade e a sua cultura. O presente Código de Ética é o instrumento fundamental para a divulgação e a compreensão dos princípios da empresa, bem como da responsabilidade que a Proel assume tanto perante o exterior como no seu interior. Através dele, a Proel explicita o propósito e o fim comum da atividade das pessoas e dos grupos que colaboram dentro da organização e que mantêm relações externas em seu nome, regulando a sua atuação.

Introdução

A ética (o que é?)

A ética é a disciplina filosófica que tem por objeto a ação humana, os valores e as normas a que esta se conforma ou se deveria conformar. Exprime o conjunto de normas de conduta, pública e privada, seguidas por uma pessoa ou por um grupo de pessoas. Utilizada em muitos contextos, indica sempre uma reflexão sobre as regras e os princípios a seguir na vida prática. Um comportamento ético é guiado pelo reconhecimento do outro enquanto tal, pelo agir em conjunto e pelo começar a construir formas de convivência à altura da nossa dignidade, ali onde cada um pode ser quem é, estando com os outros.

A ética aplicada à realidade empresarial

Quando a reflexão sobre a ética passa da ação individual para um âmbito organizacional e de negócio mais amplo, o conceito de responsabilidade e consciência individual liga-se inevitavelmente ao da responsabilidade social da empresa. Para a Proel, a responsabilidade social da empresa traduz-se na capacidade de integrar as suas atividades de negócio com o respeito e a proteção dos interesses de todos os parceiros, de todos os stakeholders e de todas as pessoas com quem se relaciona.

A Proel adota um comportamento socialmente responsável, acompanhando e respondendo às expectativas económicas, ambientais e sociais de todas as partes interessadas, prosseguindo também o objetivo de alcançar uma vantagem competitiva e de maximizar os retornos a longo prazo.

A missão da Proel

A Proel está profundamente ligada ao contexto que permitiu o seu crescimento e enraizada no seu território, mas em poucos anos desenvolveu-se como uma autêntica empresa internacional.

A força competitiva da Proel assenta nas capacidades tecnológicas e de investigação, no design, na qualidade, na coesão e nas competências profissionais dos seus recursos humanos e numa gestão financeira cuidadosa. A Proel atribui, além disso, elevada prioridade à melhoria contínua da qualidade e do impacto ambiental e social dos processos e dos produtos.

No centro dos interesses da Proel está a criação de um círculo virtuoso, assente na confiança e na satisfação dos clientes e dos utilizadores dos produtos e serviços oferecidos, presentes e futuros, no sentido de pertença dos colaboradores, na presença contínua no território e na proximidade concreta às necessidades da coletividade, atuando no respeito pelas exigências e expectativas dos stakeholders.

A vontade da Proel é financiar o seu crescimento constante com uma criação de valor adequada, no interesse dos acionistas, dos clientes e dos colaboradores e no respeito pelas comunidades em que a Proel opera.

O principal objetivo a que a Proel se propõe é tornar-se uma referência, a nível mundial, nos setores do áudio, da iluminação, da instalação profissional e dos acessórios para o entretenimento. Um objetivo que pode ser alcançado também graças a uma orientação ética que se traduza em normas de comportamento para as ações empresariais e de desenvolvimento.

Os valores

Os nossos valores

Ao operar no mercado, a Proel sente-se chamada a confrontar-se com ele, acreditando firmemente na aptidão dos mecanismos de mercado para gerar eficiência, crescimento económico e riqueza. No momento em que estabelece como objetivo alcançar metas ambiciosas e realizar a sua missão, a Proel sente com urgência a necessidade de que estas sejam alcançadas no respeito por alguns valores fundamentais, que graças a este Código são explicitados e passam a fazer parte da relação que pretende manter com todos os seus stakeholders. Reconhecer o valor das expectativas de todos os que têm, direta ou indiretamente, uma relação com a Proel é uma operação que tem estreitamente a ver com a ética (“business is nothing without ethics”), que ganha sentido na relação com o outro, a quem se reconhecem direitos e dignidade num contexto em que os valores de referência são claros.

Com este Código, a Proel torna explícitos os valores em que acredita e com os quais se quer comprometer. Estes valores são as “lentes” através das quais observar e interpretar todas as situações, mas constituem também os critérios de ponderação dos interesses e de avaliação dos comportamentos.

Os valores fazem parte da história rica e complexa da Proel desde o seu nascimento. A sua realização, partilhada e vivida, é definida como o objetivo a atingir. A consciência destes valores e a sua declaração explícita elevam o nível de coerência que se exige a todos os que pertencem ao universo Proel, para merecerem cada vez mais a confiança de todos os interlocutores.

Os valores de referência da Proel

Centralidade da pessoa

A Proel promove o valor da pessoa através do respeito pela integridade física, cultural e moral, bem como pela dimensão da relação com os outros. A pessoa orienta o modo de agir da Proel, que utiliza a escuta e o diálogo como alavancas de melhoria contínua, tanto das soluções propostas aos clientes como do profissionalismo e da competência das pessoas que nela trabalham. Além disso, a Proel tem consciência de que as pessoas e o seu talento estão na base do seu sucesso, e promove um ambiente de trabalho livre de preconceitos, que respeite a personalidade e a dignidade de cada um.

Criação de valor

A Proel procura alcançar a excelência no serviço aos seus clientes, com o objetivo de criar valor para os acionistas e os stakeholders, satisfazendo as expectativas de remuneração do capital investido e de sustentabilidade do investimento ao longo do tempo.

Honestidade, integridade, transparência

A honestidade é o princípio fundamental de todas as atividades da Proel, das suas iniciativas, dos seus produtos, das suas prestações de contas e das suas comunicações, e constitui um elemento essencial da gestão da empresa. As relações com os stakeholders devem pautar-se por critérios e comportamentos de correção, coerência, lealdade e respeito mútuo. A Proel compromete-se a dialogar de forma clara, transparente, rigorosa e atempada com todos os seus stakeholders. Os objetivos são prosseguidos com correção e responsabilidade, mantendo uma conduta pautada pelo respeito das regras e da ética profissional e assegurando a independência de juízo no nosso sistema de relações. Além disso, a transparência da comunicação, dos contratos e dos critérios que estão na base dos comportamentos é fundamental para permitir a todos os interlocutores da Proel fazer escolhas autónomas e conscientes.

Confiança

A confiança é outro valor estruturante da atividade da Proel. É necessário procurá-la e reforçá-la, tanto na relação com os clientes, a quem se deve dar a certeza de encontrarem ao longo do tempo uma resposta adequada às suas necessidades, como na relação com os colaboradores, a quem se oferece um ambiente de trabalho que valorize o seu profissionalismo, como ainda na relação com a sociedade no seu conjunto, para a qual a Proel pretende ser um parceiro fiável para um crescimento responsável e sustentável.

Confidencialidade

As informações relativas a todos os stakeholders são tratadas pela Proel no pleno respeito pela confidencialidade. A violação dos deveres de confidencialidade por parte de trabalhadores ou colaboradores prejudica gravemente a relação de confiança com a empresa e pode determinar a aplicação de sanções disciplinares ou contratuais. Todos os que atuam, a qualquer título, por conta da Proel estão obrigados a manter a máxima confidencialidade e, portanto, a não divulgar nem solicitar indevidamente informações sobre os projetos dos clientes, o know-how, as operações da empresa e, em geral, sobre todas as informações de que tenham tido conhecimento em razão das suas funções. Constituem também informações confidenciais todas as notícias cuja divulgação e utilização possam causar um perigo ou um prejuízo à Proel e aos seus clientes e/ou um ganho indevido ao colaborador. A confidencialidade significa também, na sua aceção mais propriamente ética, o respeito pelos colegas e pelas suas escolhas. Por vezes, nas empresas, dá-se voz a palavras estéreis e inúteis, a um “diz-se” que pode perturbar a pessoa, desestabilizando o equilíbrio interpessoal e, consequentemente, o da empresa. Todos os que fazem parte da Proel são chamados a criar um clima em que todos estejam a salvo de boatos, ofensas e mal-entendidos, explícitos ou não, para construir e viver um clima empresarial de diálogo e compreensão, livre de qualquer presunção preconceituosa.

Excelência profissional e coragem intelectual

A Proel visa a melhoria contínua e constante da qualidade, da inovação tecnológica e do design dos seus produtos e o aperfeiçoamento dos seus serviços e dos seus canais de contacto; promove o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores e empenha-se em melhorar a eficiência da organização; procura com coragem indicar ao cliente a melhor solução entre as possíveis. A Proel está orientada para os resultados e os seus projetos criam valor graças a um impacto duradouro e tangível no cliente; gosta de apostar nas competências para desenvolver estratégias vencedoras, interpretando a mudança com determinação e confiança.

Dedicação ao cliente

Os colaboradores da Proel procuram sempre criar um sincero espírito de parceria com os clientes, para partilhar problemas e expectativas, de tal forma que os desafios de mudança que os nossos clientes empreendem se tornam desafios da própria Proel; envolvem toda a estrutura da empresa no desenvolvimento e no sucesso das intervenções, estabelecendo com os clientes relações de confiança capazes de durar no tempo.

Proteção do trabalho

A Proel garante a liberdade de associação dos trabalhadores e reconhece o direito à negociação coletiva. Compromete-se a não recorrer ao trabalho forçado ou obrigatório nem ao trabalho infantil. Rejeita qualquer forma de discriminação em razão da idade, do sexo, da orientação sexual, do estado de saúde, da raça, da nacionalidade, das opiniões políticas, da filiação sindical e das crenças religiosas. Repudia qualquer forma de discriminação nas políticas de recrutamento e na gestão dos recursos humanos. Reconhece como valor fundamental a diversidade das culturas e dos talentos que pretende atrair, para fazer crescer pessoas com capacidade de liderança, paixão pelos produtos, curiosidade intelectual e espírito crítico. A Proel compromete-se a impedir qualquer forma de assédio moral e de exploração do trabalho, e a reconhecer no mérito, no desempenho e no potencial profissional os critérios determinantes para a evolução salarial e de carreira.

Pertença

Este valor representa o orgulho de trabalhar com a Proel, partilhando os mesmos objetivos e o mesmo espírito de sincera dedicação ao cliente interno e externo. A pertença é um indicador do clima da empresa e do “estilo Proel”. É gerar soluções para os clientes através da colaboração, da escuta recíproca e da valorização do contributo de cada membro da equipa, partilhando de forma sistemática a experiência adquirida e o know-how gerado.

Responsabilidade social

A Proel acredita que a sua atividade empresarial, para poder qualificar-se como eticamente responsável, deve seguir modelos de produção que respeitem e salvaguardem os direitos humanos, a capacidade regenerativa da Terra e o bem-estar das comunidades, promovendo o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável. Na sua estratégia de crescimento, pretende alcançar um valor sólido e sustentável do ponto de vista económico e financeiro, social e ambiental, construído numa perspetiva de longo prazo sobre a confiança dos clientes, a motivação dos colaboradores e uma relação responsável e construtiva com o tecido económico e institucional do país.

Respeito pelas leis, códigos e regulamentos em vigor

A Proel considera o respeito pelas normas nacionais e internacionais uma condição vinculativa e imprescindível da sua atuação. O compromisso é realizar um trabalho atento de prevenção da prática de atos ilícitos e respeitar essas normas, bem como as práticas geralmente reconhecidas.

Inovação tecnológica

A Proel estimula e favorece a adaptação aos mais modernos padrões tecnológicos e às técnicas inovadoras — da informática à engenharia, da logística aos transportes, entre outros — que permitam melhorias em termos de eficiência e eficácia. Para esse fim, são constantes os investimentos que a Proel garante, em recursos financeiros e humanos, graças também a um acompanhamento e a uma atualização contínuos dos aperfeiçoamentos disponíveis.

Mentalidade multissetorial, flexibilidade, visão a longo prazo

No atual contexto económico e social, é impossível manter uma posição de liderança sem respeitar critérios de flexibilidade, quer no sentido da capacidade de se adaptar de forma pronta e ativa a problemas e situações diversos, quer no sentido de ter uma visão o mais aberta possível e uma abordagem multidisciplinar perante as dificuldades do dia a dia e os desafios contínuos. A Proel procura e estimula, portanto, nos seus colaboradores comportamentos virtuosos em que se apliquem de forma estável os princípios da atuação flexível, através do desenvolvimento e da aplicação — a partir das suas próprias especificidades e competências — de uma mentalidade capaz de visões multissetoriais, tendo sempre como ponto de referência, para além das necessidades de curto e médio prazo, a concretização dos objetivos de longo prazo, com uma visão estratégica.

Ligação ao território e multiculturalidade

A Proel considera-se fruto do seu território, dos seus recursos sãos e positivos e do empenho de muitas pessoas na construção de um património importante em termos de recursos materiais e imateriais. Do mesmo modo, no atual contexto económico e social, vê na multiculturalidade uma forma imprescindível de crescer olhando para o mundo e para o futuro, numa ótica de enriquecimento contínuo nascido de um confronto construtivo.

Normas e padrões de comportamento

Princípios de conduta na relação com os stakeholders

As relações com os stakeholders, a todos os níveis, devem pautar-se por critérios de comportamento de absoluta e total correção, colaboração, lealdade e respeito mútuo. A Proel considera seus stakeholders: os financiadores, os administradores, os membros do conselho fiscal, os trabalhadores, os colaboradores externos, os clientes, os fornecedores, os concorrentes, a Administração Pública, os utilizadores dos produtos, as comunidades locais, os meios de comunicação social, as associações e as entidades.

Marketing e comunicação

A Proel assegura as condições necessárias para que os seus produtos possam contribuir para difundir a paixão e o entusiasmo pela música e pelo mundo que a rodeia, na procura contínua e incessante de aplicações tecnológicas que tragam melhorias. Todas as atividades de marketing visarão a promoção das divisões e dos produtos da Proel.

A Proel considera, portanto, todos os compradores dos seus produtos como verdadeiros interlocutores: protagonistas de um diálogo em que têm o direito de receber todas as informações necessárias para fazer uma escolha consciente no momento da compra, e não apenas simples “consumidores” de produtos.

Existe, portanto, o dever de garantir a todas as pessoas uma relação assente na confiança, na lealdade e na imparcialidade, tendo em conta todas as necessidades cognitivas, de informação e afetivas que tenham, numa atenção constante às necessidades do outro. É por isso que a comunicação da Proel, para com o cliente interno e externo, respeitará sempre a centralidade da pessoa, com todo o seu articulado sistema de necessidades físicas, psicológicas, culturais e afetivas. Além disso, a lógica de mercado nunca deverá prejudicar a plena transparência da informação relativa ao conteúdo e à utilização correta dos produtos. Serão sempre recusadas todas as mensagens vulgares, contraditórias, incertas ou ambíguas que prejudiquem o diálogo com os stakeholders e neguem os valores em que a Proel acredita.

Informação e controlos internos

Todas as atividades de informação e de diálogo com os stakeholders devem ter características de clareza, transparência, atempação, completude e coerência, no respeito pelo direito à informação.

Todos os trabalhadores devem colaborar para que os factos de gestão sejam representados de forma correta e atempada na contabilidade, com base em informações verdadeiras, rigorosas, completas e verificáveis. Todas as transações e operações são corretamente registadas, autorizadas, verificadas, legítimas, coerentes e adequadas. Cabe a cada trabalhador assegurar que a documentação de suporte seja facilmente localizável e organizada segundo critérios lógicos. Nunca foi nem será inscrito nos registos contabilísticos da Proel, por qualquer razão, nenhum lançamento contabilístico falso ou artificioso. Nenhum trabalhador pode envolver-se em atividades que deem origem a tal ilícito, mesmo a pedido de um superior.

A Proel atribui, além disso, a máxima importância ao controlo interno, entendido como o processo destinado a facilitar a realização dos objetivos da empresa, salvaguardar os recursos, assegurar a conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis e elaborar demonstrações financeiras e dados económico-financeiros fiáveis, verdadeiros e corretos. Perante a importância central do controlo, a Proel criou e desenvolveu ao longo do tempo um conjunto de instrumentos, procedimentos e mecanismos adequados para gerir o funcionamento e o acompanhamento da organização. Conscientes de que o sistema de controlo interno é um elemento que caracteriza a boa gestão, empenhamo-nos todos os dias para que a sensibilidade dos recursos humanos à necessidade do controlo aumente a todos os níveis da organização. Além disso, os administradores, os membros do conselho fiscal, os trabalhadores e os colaboradores são chamados à responsabilidade pela atualização e gestão de um sistema de controlo interno eficaz. É por isso que a direção não pode limitar a sua participação no sistema de controlo ao âmbito das suas próprias competências, mas compromete-se a partilhar valores e instrumentos com cada colaborador ou colega.

Todos são responsáveis pela salvaguarda dos bens da Proel, materiais ou imateriais, e pela sua utilização correta. É proibido utilizar indevidamente ou danificar os bens e os recursos da Proel, bem como permitir que outros o façam. A Proel aplica, e aplicará sempre, todas as medidas necessárias para prevenir e evitar fenómenos de corrupção e concussão. Não é permitido o pagamento de quantias em dinheiro nem o exercício de outras formas de corrupção com o objetivo de obter vantagens diretas ou indiretas para a própria Proel. É proibido aceitar presentes ou favores de terceiros que ultrapassem as normais regras de hospitalidade e cortesia.

Conflito de interesses

Para garantir a máxima transparência, a Proel compromete-se a não se encontrar em situações de conflito de interesses com os trabalhadores e os seus familiares. Qualquer colaborador que considere encontrar-se numa situação de conflito entre o seu interesse pessoal, por conta própria ou de terceiros, e os interesses da Proel deve comunicá-lo de imediato, consoante o caso, ao seu superior, ao Conselho de Administração ou ao Órgão responsável pelo controlo e pela aplicação do presente Código, sem prejuízo das normas específicas previstas no Código Civil italiano. Além disso, os administradores, os membros do conselho fiscal, os trabalhadores e as outras pessoas ou entidades com possibilidade objetiva de influenciar as escolhas da Proel devem evitar absolutamente utilizar, ainda que só implicitamente, a sua posição para influenciar decisões a seu favor ou a favor de familiares, amigos e conhecidos, para fins estritamente pessoais de qualquer natureza.

Ofertas, presentes e outras formas de benefícios

Além disso, nenhum administrador, membro do conselho fiscal, dirigente, quadro ou outro trabalhador deve aceitar, nem mesmo por ocasião de festividades, presentes ou outras vantagens relacionados com a sua atividade profissional que não sejam de valor reduzido (como valor de referência: 50,00 euros). Quem receber, direta ou indiretamente, pedidos ou ofertas de presentes ou benefícios que excedam o montante de referência deve ser autorizado pelo responsável da direção ou pelo superior direto, se for trabalhador, e deve comunicá-lo ao Órgão responsável pelo controlo da aplicação do presente Código de Ética. Os administradores, os membros do conselho fiscal e os trabalhadores não pedem, para si ou para outros, nem aceitam presentes ou outras vantagens de um subordinado ou dos seus familiares. O trabalhador não oferece presentes ou outras vantagens a um superior hierárquico ou aos seus familiares ou pessoas com quem viva, salvo os habituais de valor reduzido.

Em qualquer caso, todos os que trabalham com a Proel abstêm-se de práticas não permitidas pela lei, pelos usos comerciais ou pelos eventuais códigos das empresas ou entidades com que se mantêm relações.

Aplicação e controlo do Código de Ética

Âmbito de aplicação do Código de Ética

Os destinatários do Código de Ética são todos os que, direta ou indiretamente, de forma permanente ou temporária, estabelecem relações com a Proel e trabalham para alcançar os seus objetivos. Os administradores, os membros do conselho fiscal, os trabalhadores, os colaboradores externos, os consultores, os fornecedores e os clientes são convidados a respeitar o presente Código de Ética. Recomenda-se, além disso, aos principais fornecedores e parceiros uma conduta em linha com os princípios gerais do presente Código, por se considerar este aspeto de importância fundamental para prosseguir um modelo de produção eticamente responsável.

Todos os que trabalham com e para a Proel têm a obrigação de conhecer as normas, de se abster de comportamentos contrários a elas, de se dirigir ao superior ou ao Órgão responsável pelo controlo e pela aplicação do Código de Ética para esclarecimentos ou denúncias, de colaborar com as estruturas incumbidas de verificar as violações e de não ocultar às contrapartes a existência de um Código. Nas relações de negócio, as contrapartes devem ser informadas da existência de normas de comportamento e devem respeitá-las.

Procurar-se-á, além disso, aprofundar e atualizar o Código de Ética, a fim de o adaptar à evolução da sensibilidade cívica e das normas relevantes para o próprio Código. Quem, dentro da Proel, ocupa cargos de responsabilidade é convidado a dar o exemplo aos seus colaboradores, a orientá-los para a observância do Código e a favorecer o respeito pelas normas. Deve, além disso, comunicar ao Órgão competente todas as informações úteis sobre eventuais falhas nos controlos, comportamentos suspeitos, etc., e alterar os sistemas de controlo da sua função segundo as indicações do próprio Órgão.

Órgão de Supervisão

A Proel compromete-se a fazer respeitar as normas através da criação de um Órgão de Supervisão, ao qual são confiadas as funções de supervisão e acompanhamento da aplicação do Código de Ética. O Órgão ocupar-se-á, em particular, de:

Acompanhar constantemente a aplicação do Código de Ética por parte dos interessados, também através da receção de eventuais denúncias e sugestões;
Comunicar eventuais violações do Código de relevância significativa;
Emitir pareceres vinculativos sobre a eventual revisão do Código de Ética ou das políticas e procedimentos mais relevantes da empresa, a fim de garantir a sua coerência com o próprio Código.

O Órgão de Supervisão tem ainda a função de comunicar aos órgãos da empresa competentes para a aplicação de sanções as violações cometidas pelos colaboradores internos e externos da sociedade, junto dos respetivos responsáveis, propondo a adoção de medidas disciplinares adequadas. Compete-lhe também comunicar ao órgão de administração e ao Conselho Fiscal as violações cometidas pelos colaboradores da Sociedade.

Denúncia de violações do Código de Ética

A Proel estabelece canais de comunicação adequados através dos quais os interessados possam apresentar as suas denúncias relativas à aplicação ou às violações do Código. O Órgão responsável pela supervisão da aplicação do próprio Código:

O Código de Ética, bem como qualquer futura atualização, é aprovado pelo Conselho de Administração da Proel. A responsabilidade pela atualização do Código é atribuída ao Órgão de Supervisão.

Comunicação e divulgação do Código de Ética

A Proel compromete-se a promover e garantir um conhecimento adequado do Código de Ética, divulgando-o junto dos interessados através de atividades de comunicação específicas e adequadas. Para que todos possam adequar o seu comportamento ao aqui descrito, a Proel assegurará uma sensibilização contínua para os valores e as normas éticas contidos no Código, com o objetivo de criar uma partilha dos seus conteúdos.

O Código de Ética é publicado no site www.proel.com, acessível aos clientes e aos interessados.

Todos os canais de comunicação interna estão empenhados em difundir com clareza os valores do Código de Ética, com o objetivo de uma sensibilização generalizada.

As denúncias de eventuais incumprimentos do presente Código devem ser enviadas para o endereço de correio eletrónico [email protected]. A Proel protege quem efetua denúncias de boa-fé contra qualquer forma de retaliação, discriminação ou penalização, assegurando-lhe a máxima confidencialidade, sem prejuízo das obrigações legais.

Procede a uma análise da denúncia, ouvindo eventualmente o seu autor e o responsável pela alegada violação;
Atua de modo a proteger os denunciantes contra qualquer tipo de retaliação, entendida como um ato que possa dar origem, ainda que só, à suspeita de constituir uma forma de discriminação ou penalização;
Assegura a confidencialidade da identidade do denunciante, sem prejuízo das obrigações legais;
Em caso de violação comprovada do Código de Ética, o próprio Órgão comunica a denúncia e as eventuais sugestões consideradas necessárias à administração da empresa ou às funções interessadas, consoante a gravidade das violações;
Estas definem as medidas a adotar segundo as normas em vigor e o sistema disciplinar adotado pela Proel, asseguram a sua aplicação e comunicam o resultado ao Órgão responsável pelo acompanhamento do Código de Ética.